Política de Privacidade

1. Introdução

A KYNTAL, uma iniciativa da 2 LADOS – Estúdio Criativo Híbrido com IA, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores da plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

2. Responsável pelo Tratamento

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e processamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome completo, nome artístico, email, data de nascimento
• Dados de Contacto: Endereço postal, telefone
• Dados Financeiros: Informações bancárias (IBAN), histórico de royalties, transações DUA Coin
• Dados de Autenticação: Credenciais de acesso, histórico de login
• Dados de Utilização: Análises de comportamento na plataforma, preferências, interações com a DUA IA
• Conteúdo Artístico: Músicas, metadados, imagens, biografias, press kits

4. Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados para:

• Gestão de conta de utilizador e autenticação segura
• Distribuição digital de música em plataformas de streaming
• Processamento e pagamento de royalties
• Gestão do sistema de moeda criativa DUA Coin
• Comunicação sobre lançamentos, campanhas e serviços
• Análise de desempenho e relatórios personalizados
• Melhoria contínua da plataforma e serviços de IA
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais

5. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato: Para prestar os serviços de distribuição e gestão de royalties
• Consentimento: Para comunicações de marketing e análises personalizadas
• Obrigações legais: Para cumprimento de requisitos fiscais e regulatórios
• Interesses legítimos: Para melhoria da plataforma e prevenção de fraude

6. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Plataformas de Streaming: Spotify, Apple Music, YouTube Music e outras (250+)
• Processadores de Pagamento: Para transferências bancárias seguras
• Serviços de Cloud: Vercel, Firebase, Google Cloud (com medidas de segurança adequadas)
• Parceiros do Ecossistema: DUA IA e 2 LADOS Studio (quando relevante para os serviços)
• Autoridades Competentes: Quando legalmente exigido

Importante: Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados:

• Encriptação SSL/TLS para todas as comunicações
• Autenticação segura com Firebase Authentication
• Controlo de acesso baseado em funções (RBAC)
• Backups regulares e recuperação de desastres
• Auditorias de segurança periódicas
• Formação contínua da equipa em proteção de dados

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Prestar os serviços contratados
• Cumprir obrigações legais e fiscais (mínimo 7 anos para dados financeiros)
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

Após este período, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

9. Os Seus Direitos (RGPD)

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado e legível
• Oposição: Opor-se ao tratamento para fins de marketing direto
• Retirar Consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer estes direitos, contacte-nos em kyntal@2lados.pt

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies analíticos para melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador.

11. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços estão localizados fora da União Europeia. Garantimos que todas as transferências internacionais de dados são realizadas com salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

12. Menores de Idade

A plataforma KYNTAL não é dirigida a menores de 18 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de menores sem consentimento parental, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível.

13. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através de email ou notificação na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.

14. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

15. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos: