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Última atualização: 9 de agosto de 2026
Ao aceder e utilizar a plataforma KYNTAL ("Plataforma"), gerida pela 2 LADOS – Estúdio Criativo Híbrido com IA ("KYNTAL", "nós", "nosso"), o utilizador ("Artista", "você", "seu") concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Utilização ("Termos"). Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar a Plataforma.
3.1. Para utilizar a Plataforma, o Artista deve:
3.2. O registo na Plataforma está sujeito a aprovação pela KYNTAL, que se reserva o direito de recusar candidaturas sem justificação.
3.3. O Artista é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
A KYNTAL disponibiliza os seguintes serviços:
5.1. Conteúdo do Artista:
5.2. Conteúdo da Plataforma:
6.1. Do valor líquido confirmado pela KYNTAL após os custos e ajustes de distribuição, 85% são atribuídos ao Artista e 15% à KYNTAL/2 LADOS. Nenhuma comissão é descontada duas vezes. Ajustes, estornos e impostos aplicáveis são apresentados separadamente.
6.2. Os pagamentos são processados mensalmente, com um período de carência de 60-90 dias (dependendo das políticas das DSPs).
6.3. O valor mínimo para solicitar um levantamento é de 100 USD de saldo confirmado, vencido e disponível. Valores inferiores acumulam para o período seguinte.
6.4. O Artista é responsável pelo pagamento de impostos sobre os rendimentos recebidos, conforme legislação do seu país de residência.
6.5. A KYNTAL não se responsabiliza por atrasos ou discrepâncias causadas pelas DSPs.
7.1. DUA Coin designa créditos internos registados pela KYNTAL para utilização nas condições aplicáveis ao ecossistema.
7.2. Não é uma criptomoeda, não é dinheiro e não possui valor monetário fora do ecossistema.
7.3. Qualquer atribuição é decidida e registada pela KYNTAL. A carteira apresenta o saldo atual e os movimentos recentes, incluindo o motivo e o montante registados.
7.4. A utilização depende dos serviços efetivamente disponibilizados e das condições comunicadas ao Artista antes de qualquer operação.
7.5. DUA Coin não é transferível entre utilizadores nem reembolsável em dinheiro.
O Artista compromete-se a:
É expressamente proibido:
10.1. A KYNTAL reserva-se o direito de recusar, suspender ou remover Conteúdo que viole estes Termos, políticas das DSPs ou legislação aplicável.
10.2. Em caso de reclamação de violação de direitos autorais, a KYNTAL seguirá os procedimentos legais aplicáveis e poderá remover temporariamente o Conteúdo até resolução da disputa.
10.3. O Artista será notificado em caso de remoção de Conteúdo, salvo em situações de urgência legal.
11.1. Suspensão pela KYNTAL:
A KYNTAL pode suspender ou cancelar contas em caso de:
11.2. Cancelamento pelo Artista:
12.1. A KYNTAL fornece a Plataforma "tal como está" e não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
12.2. A KYNTAL não se responsabiliza por:
12.3. Em qualquer caso, a responsabilidade total da KYNTAL está limitada ao valor total de royalties pagos ao Artista nos 12 meses anteriores.
O Artista compromete-se a indemnizar e isentar a KYNTAL, seus colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos ou despesas (incluindo honorários legais) resultantes de violação destes Termos, violação de direitos de terceiros ou uso indevido da Plataforma.
14.1. A KYNTAL reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
14.2. Os Artistas serão notificados sobre alterações significativas com 30 dias de antecedência através de email.
14.3. A continuação do uso da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
14.4. Se o Artista não concordar com as alterações, pode cancelar a conta conforme cláusula 11.2.
15.1. Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.
15.2. Qualquer litígio será da competência exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, Portugal.
15.3. Em caso de conflito, as partes comprometem-se a tentar resolver a disputa através de mediação antes de recorrer a tribunal.
16.1. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes cláusulas mantêm-se em vigor.
16.2. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Artista e a KYNTAL relativamente ao uso da Plataforma.
16.3. A KYNTAL pode ceder ou transferir estes Termos a terceiros mediante notificação ao Artista.
16.4. A tolerância ou não exercício de direitos pela KYNTAL não constitui renúncia aos mesmos.
Para questões sobre estes Termos ou sobre a utilização da Plataforma:
Ao utilizar a plataforma KYNTAL, você declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições na sua totalidade. Recomenda-se a leitura atenta antes de submeter qualquer Conteúdo.